Aguarde...
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
Não informado
ALTERADO
CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA, DENOMINADA PELA LEI 11.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991.
DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 43.036, DE 27 DE MARCO DE 2003.
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 17 DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 6.110, DE 06 DE ABRIL DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONVENIO - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS X PMSP. FISCALIZACAO ABASTECIMENTO DOS COMBUSTIVEIS NO MUNICIPIO.
Revoga os Decretos nº 33.994, de 24 de fevereiro de 1994, e nº 37.721, de 25 de novembro de 1998.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...